Em entrevista ao jornalista Cristiano Bastos para o “Estado de SP”, Antônio Palocci afirmou que o veto a biografias está perto do fim. O deputado é autor do projeto de lei que tramita na Câmara e modifica artigo 20 da Lei 10.406, de 2002, sobre obras não autorizadas. Eu, uma biógrafa em início de carreira, e os grandes, como Ruy Castro, esperamos ansiosamente que haja a aprovação do projeto de lei apresentado em 2008 e que está atualmente tramitando na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, e que tem como objetivo é coibir a proibição de livros biográficos no Brasil. Se houver a aceitação, casos como o do historiador Paulo César Araújo, que teve sua obra “Roberto Carlos em Detalhes” vetada pelo próprio “Rei”, e de Ruy Castro, que enfrentou problemas com a família de Garrincha no momento da publicação da biografia do jogador, “Estrela Solitária”, nunca mais acontecerão.
Cristiano Bastos: O seu Projeto de Lei 3378/08 garantirá liberdade de divulgação de imagens e informações de personalidades públicas. Como a liberdade de informação e expressão vem sendo cerceada por conta dessa lei que, atualmente, vigora? O senhor vê risco à liberdade de expressão no Brasil?
Antônio Palocci: A proposta busca modificar um artigo da legislação em vigor que permite interpretar, equivocadamente, que ao escrever a biografia sobre uma pessoa de interesse público, o biógrafo estaria fazendo o uso indevido do direito de imagem da personagem biografada, movido por interesse comercial.
Mas é preciso levar em conta que biografias têm muito mais do que um mero interesse comercial. Elas são, na verdade, obras de grande valor histórico e cultural e, portanto, de interesse público. Todo mundo sabe que um livro, para ser lançado, demanda pesquisa, produção e um investimento alto, que só será recuperado com seu lançamento como produto no mercado.
Informar, analisar e apresentar aos leitores esses dados, inclusive fazendo uso de fotografias e documentos históricos, não pode ser confundido com exploração comercial não autorizada da imagem de personagens notoriamente do interesse público.
Além de atentar contra a liberdade de expressão, também tem, sob outro aspecto, desestimulado autores e editores a investirem tempo, dedicação e recursos na pesquisa e publicação de biografias. Isso representa uma perda muito séria para a sociedade.
Muito legal o site de voces…convido a visitar o nosso minervapop.blogspot.com
Obrigado
Anselmo
ameii muito seu site axo q é tudo de bOm se puder queria fazer uma pequena entrevista com vc sou iniciante tenhu 14 anos estou começando mue blog agora,por enquanto nao está bombando mas acredito que um dia siim
ameii axo q vc poe noticias interaçantes!
beijos milly
Oi, Emilly!
Obrigada pelo recado e boa sorte no seu blog. Legal que tenha gente tão nova interessada em fazer trabalhos bacanas. Quando quiser, fique à vontade para me escrever: [email protected]
Beijos,
Chris Fuscaldo